Criado para ampliar a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade, o Programa Nascentes tem destaque na gestão eficiente das áreas próximas aos cursos d’água em São Paulo.
A maior iniciativa de restauração ecológica do Governo do Estado, instituída em 2014 e anteriormente conhecida como “Programa Mata Ciliar”, direciona investimentos públicos e privados por meio de uma rede que envolve 12 secretarias estaduais de Governo, proprietários rurais, restauradores, empresas, gestores municipais e sociedade civil.
O projeto está voltado à proteção de matas ciliares, nascentes e regiões de recarga de aquífero, bem como ao aumento da cobertura de vegetação nativa em mananciais, além do plantio de árvores nativas e melhoria do manejo de sistemas produtivos em bacias formadoras de mananciais.
“É importante pensar na disponibilidade hídrica, mas também na boa gestão, para evitar tanto a falta d’água quanto as enchentes. A saúde da bacia deve ser considerada quando se fala em administração de médio e longo prazo”, explica Helena Carrascosa, coordenadora do Programa Nascentes na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, pasta que concentra grande parte das atividades.
De acordo com a coordenadora, que também é engenheira agrônoma, a conservação do solo, por meio da restauração das matas ciliares, representa um dos principais pontos da iniciativa, por causa da importância da vegetação nativa para regularizar a vazão de rios e lagos. “Devemos analisar o presente e pensar na infraestrutura verde, que amplia a vida útil dos reservatórios. Para isso, precisamos da ação conjunta dos parceiros locais”, acrescenta.
Plantio
O programa articula órgãos do Governo do Estado para identificar proprietários rurais com áreas prioritárias ao plantio de árvores, com vistas ao financiamento das ações por empresas e pessoas que têm passivos ambientais. Por exemplo, o proprietário rural Adelmo Santi, da cidade de Joanópolis, na região do Sistema Cantareira, possuía um terreno com área de cultivo que precisava ser legalizada, próxima a um curso d’água.
O agricultor recebeu a visita de uma empresa que prospecta áreas para plantio de mudas e promove a legalização do espaço. Após conversas e orientações, a lavoura foi substituída por árvores que auxiliam na conservação do solo e melhoram a qualidade da água. “A manutenção dos recursos hídricos é importante porque não vivemos sem água. Os técnicos ligados ao programa fizeram estudos antes do plantio e ajudaram na restauração da área”, destaca Adelmo Santi.
Mais de 12,7 milhões de mudas foram plantadas desde o início das atividades do Programa Nascentes, presente em 142 municípios paulistas. São 7.667 hectares em processo de restauração, o que equivale a 10.738 campos de futebol. Nesse processo, as empresas restauradoras têm o papel de cadastrar áreas (que integrarão uma “prateleira de projetos”), elaborar os estudos para a inserção das mudas, além de plantar e realizar a manutenção dos locais, com vistas também à segurança hídrica.
Espécies
Entre as espécies nativas que se desenvolvem nos espaços verdes, destacam-se o Amendoim Bravo, Açoita-Cavalo, Angico, Araçá, Cedro Rosa, Ingá, Ipê, Pau Viola, Pitanga, Tamboril, Unha-de-vaca, Jenipapo e Jaracatiá.
“O projeto é muito bem estruturado, pois ajuda diretamente na adequação das pequenas propriedades em São Paulo”, avalia o geógrafo José Bonilha, proprietário da empresa Da Serra Ambiental, que elabora e executa projetos de restauração florestal. A organização já realizou o plantio de 525 mil mudas em mais de 150 hectares.
Segundo o geógrafo, a iniciativa envolve toda a cadeia de agentes voltados à preservação do meio ambiente. A participação da empresa, presente diretamente no projeto desde 2017, rendeu frutos e o quadro de colaboradores foi duplicado em um ano, chegando a 28. “Auxiliamos na adequação das áreas, redução dos passivos e na conservação do meio ambiente”, afirma.
Diferencial
O programa tem como um dos diferenciais a conversão de multas em ações para a preservação ambiental. Até 90% do valor consolidado das infrações identificadas pelos órgãos fiscalizadores podem ser convertidos em serviço ecológico. Para isso, é preciso firmar um Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental.
O devedor pode adotar um projeto de restauração pré-aprovado pela iniciativa ou criar o próprio. Desse modo, o passivo é convertido em benefícios ao meio ambiente, por meio de financiamentos ao plantio, com resultados positivos para a sociedade paulista.
“O Programa Nascentes é só o primeiro passo”, destaca o secretário estadual do Meio Ambiente, Maurício Brusadin. “Queremos que toda a sociedade participe também das ações e das iniciativas lançadas pela pasta”, conclui.